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sábado, 4 de março de 2017

BOA NOTÍCIA SOBRE A REVERSÃO DE VALORES

    Em 20 de fevereiro de 2017, Sua Excelência o Juiz Federal da 10ª Vara do Rio de Janeiro, Alberto Nogueira Júnior deferiu favoravelmente o pedido do Ministério Público Federal sobre a ilegalidade da Reversão de Valores aos patrocinadores elencado pela malfadada Resolução CGPC nº 26 de 29.09.2008.
      Leia a decisão na íntegra, clicando AQUI
     Um tributo ao incansável Mestre Edgardo Amorim Rego que fez de seu blog um Quartel-General no combate a esta imoralidade chamada "reversão de valores". Alegra-te, precioso Mestre, a vitória chegou!
      Não poderia haver notícia mais alvissareira para este final de semana! Finalmente fez-se a Justiça. Viva o Ministério Público Federal!
PREVIC CONDENADA PELA JUSTIÇA FEDERAL. DEPOIS DESSA MELHOR SERIA EXTINGUI-LA DE VEZ...

    Mais notícias excelentes...

    A Ação Cívil Pública que a ANAPLAB move na Justiça do Rio de Janeiro para reaver as 12 últimas parcelas do BET suspensas em 2014, igualmente recebeu da parte do MM Juiz João Marcos de Castelo Branco Fantinato a designação de produção de prova atuarial, que nos faculta dizer que há grandes possibilidades dos associados da ANAPLAB receberem as 12 mensalidades faltantes do BET, obviamente corrigidas, conforme determina a lei.
A ANAPLAB é pequena mas é valente como Davi que venceu o gigante Golias. Graças a Deus os ventos da Justiça estão começando a soprar em nosso favor...

Processo: 0021437-07.2014.8.19.0001

Distribuído em 23/01/2014


*** Prioridade - Pessoa Idosa - Lei 10.741/03 ***

Comarca da Capital  -  34ª Vara Cível - Cartório da 34ª Vara Cível

Endereço: Erasmo Braga, 115 Sala 302 304 306 D
Bairro: Castelo
Cidade: Rio de Janeiro

Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição

Ação: Resgate de Contribuição / Previdência Privada / Espécies de Contrato / Obrigações

Assunto: Resgate de Contribuição / Previdência Privada / Espécies de Contrato / Obrigações

Classe: Ação Civil Pública

Autor: ANAPLAB ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES E ASSITIDOS DO PB1 DA PREVI
Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL


Advogados:
RJ208227 - THIAGO RAMOS KUSTER
RJ017119 - SERGIO EDUARDO FISHER

ÚLTIMO MOVIMENTO:
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de recebimento: 02/03/2017
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação Data Decisão:02/03/2017
Decisão: Defiro a produção de prova pericial atuarial, nomeando HEITOR COELHO BORGES RIGUEIRA para o mister. Intime-se-o a apresentar proposta de honorários.

Intimem-se as partes a apresentar quesitos e assistentes técnicos.

...
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão

Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:21/02/2017
Juiz:JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO


Localização na serventia: Retorno da Conclusão ao Juiz

79 comentários:

rafa disse...

Sentença irretocável. Inteligência e paciência notável do digno magistrado. Superávit não é "sobra" ou "lucro". É que o patrocinador tem certeza de que uma EFPC é sua "subsidiária", daí a confusão. E ele vai no foco CONTRA FUTURAS INTERPRETAÇÕES já em curso do STJ e STF: A TAL ABSURDA E EQUIVOCADA SOLIDARIEDADE! Aí que mora o perigo: os Tribunais superiores alegarem isso e reformarem a decisão. Ou dizer que o MPF não tem legitimidade ativa. Os patrocinadores são poderosos ... Mudam Súmulas e jurisprudências de 20 anos! Continuemos a rezar. Como solidariedade? Por acaso o PATROCINADOR BB TAMBÉM VAI RECEBER COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA ALGUM DIA???? O BENEFICIÁRIO será sempre o PARTICIPANTE e seus sucessores, ninguém mais.

Anônimo disse...

- Meu Deus do Céu, abençoai este santo Juiz que nos ajudou. Agora a coisa vai ser menos ruim ou ótima para nós.

Anônimo disse...

Bom dia. Diante da presente decisão quais seriam as possíveis consequências?Existe a possibilidade do pagamento das parcelas do Bet que foram suspensas? Suspensão das contribuiçoões? Revisão dos benefícios???

Anônimo disse...

Enfim, uma excelente vitória da batalha contra a usurpação do nosso suado e ambicionado dinheirinho. O primeiro passo já foi avançado, ainda tem muita discrepância para ser corrigida (teto do estatutário)!

Anônimo disse...

COLEGAS,

MELHOR IMPOSSÍVEL. AS COISAS COMEÇAM A CHEGAR AOS SEUS DEVIDOS LUGARES.
Abs.

The one disse...

Ari essa decisão implica na prática em que benefício para nós do PB1?

The one disse...

Dizem q não há mal que sempre dure...mas em se tratando da Previ e Previc e BB, o que eu via q iam se acabar eternamente massacrados e injustiçados eram os aposentados.

Titi Maravilha disse...

Quero o BET de volta e fim das contribuições.

Anônimo disse...

A Previc todo mundo sabe quem criou e, com certeza, não foi para trazer benefícios aos fundos de pensão. Vão recorrer de qualquer ação que não seja favorável aos interesses pessoais por trás dessa placa .

Anônimo disse...

SR. Ari,

Uma das sentenças abrange a totalidade dos aposentados e as pensionistas, certo?
A outra resolverá a situação somente para os que são sócios da Anaplab?
Grato pela resposta.

Anônimo disse...

Daqui a vinte anos este processo ainda não vai ter findado.

VALDEVINO disse...

Prezado Prof. Ari Zanella,
Após a publicação no sítio da Previ sobre o convênio (INSS-BB-PREVI), estou pensando em incluir o meu INSS na fopag da Previ.
Algumas dúvidas que gostaria que você pudesse me ajudar a raciocinar sobre custo/benefício:
1 – Se incluir o INSS imagino que o IR mensal retido na fonte irá aumentar.
2 – Acho que não haverá aumento da margem consignável porque o meu INSS já tem 30% de empréstimo consignado INSS, e,
3 – Como a mesma MC do ES é a mesma do IMPR IMOBILIÁRIO, também acho que não haverá impacto.
4 – Talvez, o único ponto positivo, no meu caso, seria em relação à COOPERFORTE.
Meus agradecimentos nosso grande defensor,
VALDEVINO

Anônimo disse...

Mas não tem que ir para instância superior?

Como dizia o filósofo e bandido Taniel Tantas (sou fanho) seu problema era na primeira instância pq para cima tava tudo dominado.

Isso lá em Andorra

Anônimo disse...

A formiga fez o gigante tropeçar? KKKKKKKKKK

Ari Zanella disse...

Caro Valdevino,

Vamos passar a bola pro Gilvan? Ele é craque neste tipo de análise e o faz de bom grado. Por favor, envie email para resposta para:

tesouraria@anaplab.com.br

É o próprio Gilvan que abre estes emails.

Obrigado.

Ari Zanella disse...

11:12

Sim, está correto. A nossa da ANAPLAB tem chance de sair muito em breve. Abraços.

Anônimo disse...

Ari sou associado da ANAPLAB, agora não sei se era quando voces deram entrada nessa ação, mesmo assim tenho direito à ela?

Anônimo disse...

Que Deus seja louvado, faz anos e anos que não temos uma notícia boa à nosso favor, tenho até medo de acreditar.Precisamos saber o nome e email desse Juiz para mandarmos mensagens agradecendo, assim como somos eternamente gratos pelo muito que você Ari tem feito por nós, que Deus lhe dê inúmeras vezes multiplicado todo bem que você tem proporcionado aos aposentados e pensionistas da Previ.

Blog do Ed disse...

Entronizemos as estátuas destas quatro pesonalidades no santuário de nossos corações:
GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Procurador da República
Alberto Nogueira Junior
Juiz Federal
José Adrião
Ex-presidente da AAPBB
Ruy Britto
Ex-presidente da AAPBB

Fernando Lamas disse...

Saudações cordiais a todos.

JUSTIÇA E PAZ SE ABRAÇAM!!
Caro Professor Ari, a comunidade precisa mesmo de boas noticias, sobretudo, as que homenageiam a justiça.
Ao estimado colega Valdevino, lamento, mas lanço uma dúvida: creio que lhe será exigida a LIQUIDAÇÃO do(s) seu(s) Consignado(s), para incluir o seu Inss no contracheque da Previ. Lembro que é vedada essa operação, quando o Benefício é pago, através de EFPC. Assim, suponho que o beneficiário NÃO DEVE manter qualquer operação dessa, quando o seu Benefício estiver incluído no contracheque, por exemplo, da Previ. Imagina, caro colega que o seu Inss seja incluído no contracheque Previ, com Consignado. A Previ haveria de contratar mais um consignatário, no caso, o Banco credor, para repassar-lhe o valor da parcela?? Não creio, infelizmente, prezado Valdevino. Mas, é questão de pesquisar, pois são suposições minhas.

Caro Professor e todos os seguidores, neste rico espaço, tenham um ótimo e abençoado fim de semana.
PAZ E BEM!

"A salvação está próxima dos que temem o Senhor.
Amor e Fidelidade se encontram, JUSTIÇA E PAZ SE ABRAÇAM."
Salmo 85(84), 10s

Anônimo disse...

Daria para prever quanto tempo podem levar estes processos? Existe o risco de sair só a sentença da ANAPLAB e os outros ficarem a ver navios?

tarcísio augusto bulhões martins disse...

Prof. Ari, boa tarde. DEUS SEJA LOUVADO. A MÃO PESADA DO JUSTO JULGADOR, COMEÇA CAIR SOBRE A CABEÇA DAQUELES QUE ARQUITETARAM A ESPÚRIA RESOLUÇÃO 26, ATRAVÉS DO ILUSTRE MAGISTRADO DR.ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, BEM COMO, O EFICIENTE TRABALHO DO DD. PROMOTOR DO MPF QUE AJUIZOU A AÇÃO. DEUS OS ABENÇOE.Realmente, a notícia foi tão boa que esqueci até de uma pneumonia bacteriana, adquirida la pelas bandas de BRASÍLIA. Bom final de semana ao senhor e todos os nossos colegas. Forte abraço. Tarcísio.

Goulart disse...

Ao colega Anônimo das 12:48 hrs, de 04/03/17, concordo e faço suas palavras, as minhas, de aposentado e sócio da Anaplab, palavras muito sábias e verdadeiras, tudo de bom, ao colega Anônimo, ao Ari Zanella e ao colega Gilvan, grande baluarte, na condução da Anaplab, com o colega Ari Zanella, VIDA LONGA a todos os citados e tudo de bom, do aposentado/colega do Norte do Paraná.

Blog do Ed disse...

Estimado Mestre Ari
Creio nas chances bem fortes nesse processo da Anaplab, porquanto, depois do princípio da dignidade da pessoa humana, o mais fundamental é o princípio da Justiça (o da Equidade). Logo,
se o Patrocinador tem reversão de contribuição, o Participante também tem reversão de contribuição (não tem BET-benefício especial temporário)
se o Patrocinador tem direito adquirido (que não sucumbe ao fato do prejuízo) e recebe integral a reversão da contribuição, também o mesmo direito assiste ao Participante.
Trata-se, é óbvio, de mera opinião de um leigo em matéria de Direito.
Edgardo Amorim Rego

Anônimo disse...

Colegas,

Ótimas notícias divulgadas pelo Prof.Ari Zanella, mas sejamos realistas e com os pés no chão. Vejamos:

a) Ação da ANAPLAB:
ainda não há sentença da 1ª instância, apenas, "DESIGNAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA ATUARIAL" (destaquei), podendo, posteriormente, a sentença da 1ª instância ser favorável à ANAPLAB ou à PREVI, então..............

b) Ação sobre a reversão de valores repassados ao patrocinador:
a sentença favorável da 1ª instância caracteriza o ponta pé inicial do jogo, mas devemos ter a consciência de que essa ação será decida no STF depois de um longo tempo, podendo a sentença final ser favorável a nós ou não. Se a citada sentença nos for favorável, concedendo-nos algum ganho financeiro (como muitos pensam), será que ainda estaremos no mundo das criaturas? Então, sejamos realistas com os pés no chão...............

Anônimo disse...


Prezado Ari

Realmente apresentas excelentes notícias para nós. Claro que haverá recursos. Mas é um começo consistente. Meus parabéns a essa Associação combativa no interesse de seus associados, a seus membros e equipe jurídica. Da minha parte na próxima semana estarei me associando a Anaplab ao tempo que me desfiliando de outra (até que enfim tomei a decisão). Com honestidade e seriedade em breve essa Associação estará dobrando seu número de associados. Parabéns.

Titi Maravilha disse...

Sou associado da Anaplab, então faço parte dessa ação?

Anônimo disse...

Tudo bem, Ari? O tempo está passando e não temos solução para nossa situação financeira, que se complica a cada dia. Esta foi uma ótima notícia, mas o desfecho pode demorar anos. Como já nos NEGARAM a suspensão da cobrança das parcelas do Empréstimo Simples por 3 ou 6 meses (que vinha ocorrendo nos últimos anos e era uma tábua da salvação para muitos - eu, inclusive), COMPLICARAM a renovação do E.S. incluindo no cálculo da Margem Consignável a CARIM ou o E.S. Finimob, acho que temos que buscar soluções para conseguir algum dinheiro.
Minha sugestão seria um REPARCELAMENTO (renovação) do E.S. FINIMOB. Como se sabe, o FINIMOB foi concebido para quem quisesse reduzir o saldo devedor da CARIM (no meu caso, apenas 15%), LIBERAR A HIPOTECA sobre o IMÓVEL e DIMINUIR o valor da prestação cobrada (no meu caso, de R$1.280,00 para R$ 652,00, em maio/2012). Como o Empréstimo Simples normal, foi concedido SEMPRE considerando as reservas do associado, prazo, idade, etc. Pois bem: como fiz o Empréstimo Simples Finimob em 2012, hoje tenho um Saldo Devedor de aproximadamente R$ 30.000,00, a parcela está em R$ 962,00 e ainda faltam 48 meses para pagar. Se a PREVI me concedesse uma RENOVAÇÃO do E.S. Finimob, no PRAZO de 120 meses, minha prestação cairia para aproximadamente R$ 396,00, gerando um valor a mais nos proventos líquidos de R$ 566,00, que seria algo importante neste momento. Sei que meus valores são modestos, mas acredito que existam muitos colegas que seriam beneficiados com tal mudança.
Você acha viável batermos nesta tecla?
Abraço.
Roberton.

EQUIPE ANAPLAB disse...

A ANAPLAB disponibiliza aos seus associados, mediante acesso ao AUTOATENDIMENTO, várias ferramentas de consultas, tais como MINHAS AÇÕES, MEU CADASTRO, MEUS DOCUMENTOS e a mais recente o FINANCEIRO, onde o associado consulta a situação das suas mensalidades.
Na página inicial www.anaplab.com.br / Documentos divulgamos nossos balancetes e demais documentos constitutivos, tudo de forma transparente.
Somente o AUTOATENDIMENTO é protegido por senha por conter dados de terceiros.
Atenciosamente,
Equipe ANAPLAB.

Anônimo disse...

Ficou mais uma vez demonstrado que com paciência e utilizando-se os meios corretos é sempre possível derrubar-se um gigante voraz.

Parabéns ao nobre procurador, que demonstrou ao ilustre julgador o ponto nevrálgico em debate -- o caro colega Edgardo cansou de referir-se ao art. 19 --, resultando na correta aplicação do previsto na letra da Lei.

E à equipe ANAPLAB parabéns pela continuidade alvissareira com a perícia determinada -- sinal claro de que o magistrado aceitou a tese da acusação.

Sabemos todos que esses processos serão inevitavelmente submetidos às instancias superiores, mas com sentenças tão bem fundamentadas dificilmente haverá qualquer reforma dos julgados.

A não ser que venham, como no caso do impeachment e da reeleição na presidência da câmara federal, usar de interpretações dúbias -- o que não espero venha a ocorrer.

Como esses processos são demorados, resta-nos aguardar com paciência suas finalizações.

Permanecemos atentos e gratos a todos que ingressaram nessa luta.

Anônimo disse...

Boa tarde, prezado Prof. Ari!!
Fiquei na duvida...o possivel pagamento das 12 parcelas restantes do BET só se aplica para quem entrou com a ação?

Elis.

Anônimo disse...

Sobre o ES....

Tem colegas que afirmam categoricamente que no ES não há capitalização de juros (e alguns acreditam nisto), então, como explicar a situação de meu ES considerando que em 2016 não efetuei renovação do mesmo e não houve suspensão de prestações, ou seja, foram descontadas 12 parcelas. Veja os dados fornecidos pela Previ para declaração de IR/ano-base 2016:

- Saldo devedor em 31.12.2015...................: R$ 134.210,06

- Total de prestações pagas.....................: R$ 29.162,35

- Saldo devedor em 31.12.2016...................: R$ 135.978,11

Repetindo: foram descontas 12 prestações, não houve renovação (não tenho margem disponível para tal operação) e mesmo assim o saldo final é superior ao inicial. Se alguém souber/puder dar-me uma explicação convincente a respeito da não capitalização de juros neste caso eu agradeço.

Anônimo disse...

E aquela dificuldade toda q sempre colocavam para derrubar essa resolução do capeta?

Como tem lobo na pele de cordeiro no nosso meio!!!


Com boa vontade, honestidade, dignidade está aí o resultado.

Revejam a razão de suas existências associações de araque

Anônimo disse...

Colega de 04/03/2017 16:53

Examine seu extrato e veja se a elevação não decorreu da atualização monetária, que em 31.12.2016 é meramente contábil.

Os saldos efetivos são sempre apurados na data de cobrança da parcela mensal.

Anônimo disse...

Ao colega de 04.03.2017 - 19:10

Sou o autor da mensagem de 04.03.2017 - 16:53. A priori, obrigado pela atenção/ajuda. Independentemente se a atualização monetária é meramente contábil como você mencionou (com o que eu não concordo),os valores informados pela Previ, quais sejam, R$ 134.210,06 em 31.12.2015 e R$ 135.978,11 em 31.12.2016, representam minha dívida relativa ao ES em 31.12.2015 e 31.12.2016, respectivamente, então, como justificar a evolução de um saldo devedor, SEM CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, após amortização de 12 prestação num total de R$ 29.162,35? A Previ, a meu sentir, aplica sim capitalização de juros nas operações de ES, procedimento este ilegal se não houver cláusula contratual com esta autorização.
Um forte abraço colega e, mais uma vez, obrigado pelos esclarecimentos.

Anônimo disse...

Professor Ari,
Por gentileza, gostaria de saber se - em princípio - apenas os associados da ANAPLAB teriam direito ao recebimento das 12 parcelas do BET.
Obrigado.

Anônimo disse...

Em todos os empréstimos com prestações calculadas pelo sistema Price (Sistema Francês de Amortização), como o ES, há capitalização de juros (Porem a Tabela usada para empréstimos no Brasil de um termo, contem juro composto e anatocismo e a segunda Tabela utilizada para calcular montantes para as seguradoras também contem juros compostos e anatocismo - https://pt.wikipedia.org/wiki/Tabela_Price).

- Sistema de amortização americano - SAA (tipo cdc - antecipação da restituição do IR) - não há capitalização de juros.

- Sistema SAC - Sistema de Amortização Constante - , não há capitalização de juros.
Morreu!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

04/03/2017 20:31

No pedido de reparação não caberia, na execução, a apresentação atualizada do rol de todos os associados, a exemplo do que ocorre em outras ações do tipo (ex: 1/3 IR).

Divany silveira-S.lagoas-mg disse...



CONFESSO QUE ESTOU EM FALTA COM ESSES GUERREIROS

MESTRE, estou cansado de vir aqui contar piada e quando acontece
um fato dessa importância que acabamos de ler eu passei batido e
não cumprimentei essa plêiade de justiceiros que não mede sacri-
fício para obter o objetivo. Quem frequenta este blog sabe que
eu brinco muito em qualquer situação,mas confesso que não seioque
dizer ante um fato desta grandeza quando tão poucos lutam
tanto para ajudar milhares.Resumindo, em meu coração haverá sem-
pre um batimento especial para esses notáveis benfeitores e mes-
tres Edgardo,Ari, Aristophanes e o conterrâneo do Poligono da seca
gilvan, que é um fac-totum pleno de espírito público.abraços !!!


Anônimo disse...

Tudo bem, Ari? Poderia me dar sua opinião (Roberton, 14h41, 04.03.17)?

Roberton.

Anônimo disse...

Aqui no Rio de Janeiro da nojo assistir qualquer noticiário principalmente da Globo,Globo News e outros. O povinho merece bem os governantes que tem.Ha duas semanas que multidões so pulam carnaval,nao querem acabar com a folia, enquanto isso o governo lasca o pau em cima do povo e sobra pra quem trabalhou a vida toda e agora ve seus direitos serem roubados na mao grande por ladroes, corruptos e sem caráter.LAMENTAVEL!!!! Tenho vergonha de ser brasileiro.

Valdevino disse...

Prezados Ari Zanella e Fernando Lamas:
Primeiramente, agradeço ao Prof. Ari por indicar o bravo Gilvan sobre a adesão ao convênio BB/INSS/PREVI.
Recebi resposta do Gilvan dizendo que, caso tenha consignado INSS não pode aderir ao convênio.
Ao colega Fernando Lamas, obrigado pelos seus esclarecimentos e seu espírito solidário em, sempre, estar distribuindo seus conhecimentos para os demais colegas.
PARA CONFIRMAR (QUEM TEM CONSIGNADO INSS NO CONTRACHE DO INSS) NÃO PODE ADERIR.
Vejam o formulário de adesão no sítio da Previ, o aposentado/pensionista tem que prestar a seguinte informação:
"INFORMO QUE NÃO POSSUO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO AO INSS".
Meus agradecimentos a todos
Valdevino

Anônimo disse...

COLEGAS,

Quem sabe alguém poder-me-á ajudar:
Só poderei renovar meu empréstimo simples após dia 20/03. Isto posto, será que algum colega poderia simular na sua conta um empréstimo na PREVI, com prazo de 120 meses, sem concretizar a operação, fornecendo-me o valor simulado, o valor da prestação e a sua idade atual?
Desta forma eu terei a taxa de juros total e descobrirei o INPC projetado para este mes de março de 2017 utilizado pela Previ e posso fazer uma simulação antes do dia 20/03.
Agradeço desde já a boa vontade.
Abs.

Anônimo disse...

A ACP contra a reversão, aqui comentada foi movida por quem ?
Alternativa a ) ANABB
Alternativa b ) FAABB
Alternativa c ) AAFBB
Alternativa d ) nenhuma das anteriores.
Resposta correta terá como premio a reversão dos saldos devedores de empréstimos junto a PREVI. Transformando debito em crédito.

Ari Zanella disse...

Colega Roberton,

Desculpe pela demora na resposta. Bem, primeiro de tudo é preciso verificar se nas normas o FINIMOB pode ser renegociado. Se não puder, provavelmente a Seguridade vai negar qualquer pedido em função deste entrave.
Contudo é muito válido a tua pretensão e sugiro remetê-la ao FALE CONOSCO da PREVI a qual seguramente teremos a posição do fundo. Seria ótimo se pudesse haver a renovação do ES-Finimob.

rafa disse...

ESPERANÇA Para o cristão, preponderam as virtudes teologais: fé, ESPERANÇA e caridade. A esperança jamais morre! Mas na "justiça" deste mundo a realidade às vezes nos decepciona. Como já disse, as notícias são ótimas, MAS a tal da segunda instância ... Na segunda instância pululam os PODEROSOS, vizinhos e useiros das festas e jantares palacianos ... Tem escritórios de advocacia que vivem às marges dos Tribunais Superiores, parentes dos Ministros etc ( a imprensa, quarto poder, é quem diz ). Daí que, sob o pano de PROTEÇÃO DO ESTADO contra minorias barulhentas etc, muitas súmulas são modificadas

Anônimo disse...

Sniff!!

Professor censurou a notícia de Valdirene

Buáá

Ari Zanella disse...

Meu caro (12:59)

Vamos deixar pra lá as coisas que não nos dizem respeito. Estamos sujeitos a uma ação gratuita simplesmente por afirmar que os advogados dela estão sendo pagos pela sociedade...Não agrega em nada...Deixe que o site O Antagonista faça esse trabalho.

Aristophanes disse...

Prezado Prof. Ari Zanella.
Esta manhã de domingo, 5 de março, ficou menos sombria e mais alegre, mesmo vendo o tempo chuvoso, lá fora. O grande motivo foi o conhecimento, na postagem do seu inquieto e combativo blog(às vezes avexado), das duas decisões judiciais, ali noticiadas. Grande “furo”!
Ambas as notícias, além de nos animar com perspectivas de recuperação de duras perdas passadas – mesmo que num tempo futuro, talvez, inalcançável por muitos dos injustiçados – nos dão, também, o conforto de que a repulsa à famigerada Resolução 26, de 2008, não foi um comportamento ingênuo e irresponsável, dos milhares que disseram NÃO ao “Acordo” de 2010. Pessoalmente, fui ao meus arquivos reler as cartas que, sobre o assunto, dirigi aos então presidentes Ricardo Flores(7/12/2010) e Dan Conrado(7/12/2012), pedindo-lhes que não cometessem a “vergonha histórica” de se associarem à ilegalidade de “um dos maiores roubos da nossa História”, orquestrado, lamentavelmente, pelo hoje senador José Pimentel, egresso do BB.
Agora, mesmo com a insuficiência jurídica de que padeço e sem esperanças exageradas, aprecio a justiça, a competência e a hermenêutica didática e irretorquível do douto Juiz Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, da 10ª Vara do RJ. É profundamente confortador saber, por uma Sentença isenta, abalizada por respeitável Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, que estamos do lado bom. Estamos todos – participantes, assistidos, pensionistas e dependentes do ES – de parabéns! Abraço. Aristophanes

joao trindade disse...

Vivemos de ilusão, há muito tempo.
Muito se fala de sonhos que nunca se realizarão, porquanto não faz parte da cúpula resolver problemas da base. O sistema é montado assim.

Anônimo disse...

Ao colega de 05.03.2017 - 10:52 h

Objetivando lhe ajudar, registro as seguintes informações:

1) Tenho 65 anos.
2) A taxa de juros do ES para a faixa etária de 62 a 69 anos para o mês de março/2017 é 0,945% a.m., sendo:

0,42% = INPC de janeiro/2017
0,525% = juros atuariais: 5% a.a.+ FQM: 1,3% a.a.(6,3%/12 = 0,525%)

Obs.: se você estiver nesta faixa etária poderá atualizar o saldo devedor de seu ES até 20/3 utilizando este percentual de 0,945% a.m.

3) Na renovação serão descontadas as seguintes taxas sobre o valor contratado:

a) 0,10% referente à taxa de administração
b) 3,373% referente ao IOF

Penso que com estes dados você poderá efetuar a projeção desejada, entretanto, vai mais uma informação a titulo ilustrativo:

Em 15.02.2017, efetuei a contratação de um ES-B no valor de 15.330,00, prazo 120 meses, prestação 209,50. Veja os descontos efetuados pela Previ e o valor líquido creditado:

15.330,00 - valor contratado
- 15,33 - taxa de administração
- 517,08 - IOF
-----------
14.797,59 - valor líquido creditado

Colega, para seu controle o valor da prestação de um empréstimo de 1.000,00 no prazo de 120 meses é 13,67, tá?

Espero ter colaborado um pouquinho com você. Um forte abraço


Anônimo disse...

Tem razão fessô,

Deixa a Valdirene lá com o amigo dela...


Será que ele lavará seu carro no Lava Jato?

Anônimo disse...

Ao colega de 05/03/2017 15:21
Muito obrigado.
Então para março/2017 em 120 meses - FQM de 1,2% (62 a 69 anos) ficará assim:
INPC projetado para 03/2015 = 0,003733333
Taxa de juros 5% a.a. = 0,004166667
FQM( 1,2%) = 0,001000000
TOTAL = 0,008900000
Taxa total anual = 10,6800% a.a. ou 0,08900000 a.m
Onde R$1.000,00 em 120 meses dará uma prestação mensal inicial de R$13,67

UM MUITO OBRIGADÃO, JUNTAMENTE COM UM GRANDE ABRAÇÃO pela GRANDE ajuda.

Anônimo disse...

FLUZÃO CAMPEÃO EM CIMA DO menguinho

NA REALIDADE A FINAL FOI ENTRE FLU E MADUREIRA

HOJE SÓ FOI PARA CUMPRIR TABELA



KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Anônimo disse...

Boa Tarde !!
Senhor Ari e demais amigos que acompanham o blog,sou pensionista desde 1989,recebo INSS mais Previ,entrei com açao de revisão de beneficio do provento INSS e ganhei a ação, a partir de março vou receber o Teto do Inss, mas minha duvida é que sendo assim a PREVI pode diminuir o meu Provento ? E os atrasados também poderá ficar com uma parte??
Agradeço desde já.

Att
PENSIONISTA

Anônimo disse...

Ari, pelos comentários sobre Finimob, para quem tem menos de 100 mil de saldo devedor no financiamento da Carim é vantajoso liquidar o imóvel preso na hipoteca da Carim contratando o Empréstimo Finimob por 96 meses q é o máximo e conseguir uma diminuição no valor das parcelas aumentando um pouco sua renda. Qual a desvantagem de se fazer essa opção?

Anônimo disse...

Prof. Zanella e a não correção da tabela do Imposto de Renda, ninguém fala nada?
grande abraço

Anônimo disse...

Colega das 21:22,

A não correção da tabela do IR é uma forma velada de aumentar impostos, achando que não sabemos fazer contas.

Anônimo disse...

Açao da Anaplab que pede o complemento das 12 parcelas do BET está bem mais fácil de sair do papel. porque? porque o montante não passa dos cincquenta milhoes isso é cafezinho pra Previ pagar. s.m.j

Blog do Ed disse...

Prezado amigo e mestre Ari
Façamos justiça. Ali na minha lista omiti, por desconhecimento, não por maldade, um nome, o do nosso colega José Helio Loubak, eis o que disse o Ministério Público no início da ACP:
"Ministério Público Federal .Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro. DESPACHO. Os Expedientes em epígrafe consistem em Representações protocoladas nesta Procuradoria que noticiam suposta ilegalidade da Resolução CGPC nº 26 expedida pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar em 29 de setembro de 2008. A primeira Representação é bastante sucinta, da lavra de José Helio Loubak Já a segunda foi protocolada pela AAPBB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil e veio acompanhada de diversos e importantes anexos. "
Entronizamos, pois, em nossos corações as estátuas de
Entronizemos as estátuas destas quatro pesonalidades no santuário de nossos corações:
GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Procurador da República
Alberto Nogueira Junior
Juiz Federal
José Helio Loubak
Adrião Souza, ex-presidente da AAPBB
Ruy Britto, ex-presidente da AAPBB

ADEMAR disse...

Com relação a Tabela do Imposto de Renda, a única coisa que podemos e devemos fazer é pressionar Deputados e Senadores para tomarem alguma iniciativa junto ao Governo Federal para viabilizar sua correção, por minimo que seja. E
na proxima eleição eliminarmos os politicos que não defendem os interesses da população.

Ademar

Anônimo disse...

Os acordos com as empreiteiras já permitiram que a Lava Jato resgatasse R$ 11,5 bilhões roubados. Mas há quem esperneie contra a operação.

Anônimo disse...

Por que a Previ não nos devolve as 12 prestações do Bet/2014 corrigidas sem precisar ação na justiça? Que vergonha Previ!!!!!
Dinheiro tem, falta HUMANIDADE, RESPEITO, BOM CARATER, e porque não ....PIEDADE.

Anônimo disse...

Quando notícias alvissareiras surgem, é como se nós, velhinhos,transformássemos em crianças dentro de supermercado ou casa de guloseimas ou até como se tivéssemos encontrado a lâmpada mágica do Aladim. Ai a gente acorda e vê que ainda haverá recursos, comprovações... tudo para
impedir que a gente alcance o que espera, mesmo que o outro lado saiba disso, mas há uma espécie de orgulho que impede, tudo pra não deixar que a banda de cá vença.

JOSE ALVES disse...

A PREVI bem que poderia nos devolver as 12 prestações do BET através de amortização no ES, opcional, é claro

Anônimo disse...

Caros colegas , com o resultado da ACP, permito-me sugerir a entronização de mais um nome em nossos corações e nossa melhor lembrança. Isso, com a permissão do colega que sempre teve os brilhantes argumentos contrários à famigerada "reversão de valores", publicados em seu blog.
Trata-se do Senhor EDGARDO AMORIM REGO.

Anônimo disse...

Se fosse para beneficiar ainda mais os marajás da previ.....ah! já estaria nas contas!!!!!
Fiz uma cirurgia simples mas tenho receita para antibiótico e anti-inflamatório, so vou poder comprar dia 20/03 pois não tenho cartão de credito.DEUS cuida de mim.

Anônimo disse...

Os titulos de Vale5 sofrendo a derrocada prevista. No momento (10:57) a queda de 3% aproximadamente.

Anônimo disse...

Adeus à correção da tabela do IRF:
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/03/1863958-taxacao-dissimulada.shtml

A propósito da reforma da previdência a toque de caixa, além de outros objetivos escusos(DRU), ao que parece, visa principalmente a geração de mais caixa para preservar e incrementar os programas sociais, eis que seus recursos provêm do orçamento da seguridade. Esta é a única forma encontrada para neutralizar a principal bandeira dos petistas na eleição de 2018. E, no fogo cruzado, ficam os trabalhadores cada vez mais sem perspectiva de aposentadoria.

Anônimo disse...

A correção da tabela do IR nunca mais vai acontecer.
É um artifício usado para aumentar a receita dêles, sem aumentar os impostos (aumento disfarçado). Próximos passos vão trazer horrores.

Anônimo disse...


HA QUE SUBMETER-SE A DEUS SEM FARISAÍSMOS.

O CIDADÃO QUE SONEGUE A JUSTIÇA IRA PAGARS NO FOGO DO INFERNO, AQUI NESTA TERRA EM PRIMEIRA INSTANCIA E LOGO ALI COM O CAPETA.

NÃO ADIANTA SE ARREPENDER MAIS ADIANTE, MESMO QUE DE MENTIRINHA.

JUSTIÇA PARA TODOS SEM DISCRIMINAÇÃO

Anônimo disse...

Caro colega de 04/03/2017 19:58

Quando comentei que a atualização monetária ao final de cada mês seria mero registro contábil, estava me referindo à obrigatoriedade de atualização dos ativos a receber para efeitos de balancete/balanço.

Não discuto sobre se há ou não capitalização de juros (o próprio sistema PRICE o admite), mas o fato de o saldo devedor em 31.12.2016 ser superior ao apresentado em 31.12.2015, apesar das amortizações efetuadas ao longo do período, estaria a indicar que, em determinado(s) momento(s) o valor da prestação não tenha acobertado a totalidade dos encargos.

Isto -- tudo leva a crer -- estaria intimamente relacionado com expressivo índice da atualização monetária e não com os juros.

Lembrando aqui que a atualização monetária é efetuada com base no índice de dois meses anteriores.

Então, mesmo se for decrescente, ainda assim o ES sofre os efeitos dos meses passados.

Desculpe estar revirando a tumba do faraó.

Um grande e forte abraço ao colega que, da mesma forma que eu, sofre as agruras do ES.

Ari Zanella disse...

Boa Tarde !!
Senhor Ari e demais amigos que acompanham o blog,sou pensionista desde 1989,recebo INSS mais Previ,entrei com açao de revisão de beneficio do provento INSS e ganhei a ação, a partir de março vou receber o Teto do Inss, mas minha duvida é que sendo assim a PREVI pode diminuir o meu Provento ? E os atrasados também poderá ficar com uma parte??
Agradeço desde já.

Att
PENSIONISTA

05/03/2017 18:47

Prezada Pensionista,

Desculpe-nos pela demora na resposta. Acreditamos que no seu caso nada acontecerá em relação à PREVI. Como a Sra. é PENSIONISTA a PREVI simplesmente deverá MANTER o benefício (60%) pago por ela (PREVI) e PERMITIR que o INSS conceda o reajuste dado pela JUSTIÇA sem ficar com parte alguma.
Boa sorte!

Anônimo disse...

Boa Tarde !!
Obrigada Ari em responder .... espero que não mexam na PREVI.
Pensionista

Anônimo disse...

Ao colega de 06.03.2017 - 15:21 h

Ok. Obrigado por mais estes esclarecimentos. Na prática, a meu sentir, a atualização monetária integra os encargos da operação, portanto, repetindo o que registrei anteriormente, o ES/Previ é sim uma operação com juros capitalizados, mas defendo aquela filosofia de que ninguém é obrigado a contratá-lo, né? Ao efetuarmos a contratação temos a obrigação de examinar todos os parâmetros da operação, mas, na prática, não é bem assim, né?

Um forte abraço para você.

Anônimo disse...

Bom dia Professor

Verificando o processo observei que quem pediu a prova pericial foi a PREVI.... Por que estamos comemorando? A ANAPLAB disse nos autos que não tinha provas a produzir!!
Pode me explicar?

Ari Zanella disse...

Sim, a PREVI sempre solicita este recurso do ATUARIAL como forma de empurrar o processo adiante. No devido tempo, vamos interpor que a questão não é ATUARIAL mas sim de distribuição de superávit cfe. a LC 109. O BB recebeu a sua parte integralmente, os da ativa também. Os únicos que deixaram de receber 12 parcelas foram os aposentados. Além disso, nós teremos um perito NOSSO para contestar qualquer deslize no ATUARIAL. Pode imaginar HOJE com a bolsa no patamar de 66.000 pontos, gerando possivelmente novos pequenos SUPERÁVITS ser difícil de pagar cerca de 45 milhões? (= soma das 12 parcelas corrigidas a 1.500 associados)

Você pode ver o copo meio vazio. Eu o vejo meio cheio.

Anônimo disse...

Sr. Ari e Sra pensionista.
Tambem sou pensionista desde 1987 e gostaria de saber como faço pra pedir revisão do benefício do inss?
Desde ja agradeço!

Ari Zanella disse...

13:58

É preciso procurar um advogado previdenciário para que ele analise se a senhora tem direito ou não à revisão pelo INSS.